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Pedimos  desculpas aos leitores  assíduos ou esparádicos   por  ter  postado  pouco  este  mês  ,  logo  voltaremos  a carga  total

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   Pedimos    desculpas  aos  leitores,  é  que  este  mês       postamos  muito pouco,  devido  a problemas   pessoais,  esperamos     resolver  logo  essa  situação

Nota Oficial do sinproessema

Educadores e, especialmente, pais, alunos e a sociedade em geral têm sido alvo, no último mês, de intensa campanha publicitária promovida pelo governo Roseana Sarney (PMDB/PT). Essa campanha é baseada em mentiras sobre a greve dos trabalhadores em educação pública. Nela, as motivações da nossa luta são distorcidas; os caminhos seguidos até aqui são ocultados; e se induz à ignorância e ao erro.

Além do Governo do Estado gastar muitos recursos financeiros públicos contra nós, são utilizados instrumentos oficiais para tal propósito. É o caso de matéria jornalística publicada no saite da Seduc (Secretaria de Estado da Educação) e distribuída a jornalistas e veículos a soldo do governo.

Essa campanha se assenta sobre uma decisão liminar (provisória) e monocrática do desembargador Marcelo Carvalho, minimamente, induzido ao erro pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que elencou três falsos argumentos na Ação Ordinária proposta pelo governo. O magistrado os acolheu como verdadeiros e transformou-os em fatos jurídicos. Mas eles não têm fundamentação. Vejamos:

1 – Mentira: A greve foi deflagrada ainda no início das negociações entre o Sindicato e o Governo do Estado;

Verdade: A negociação com o governo Roseana Sarney sobre o Estatuto do Educador começou em abril de 2009, tão logo a governadora assumiu por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); seguiu durante todo ano de 2010, e ainda que tenha havido substituição de dois secretários de Educação, prosseguiu com a atual titular, Olga Simão, que mesmo não sendo uma educadora, era anteriormente [e sempre] auxiliar direta da governadora. Em outubro do ano passado, a categoria decidiu pelo Indicativo de Greve a partir do reinício das aulas. Isso foi comunicado à sociedade e ao próprio governo. Mudou a governadora? Não! A negociação é a mesma. O governo Roseana Sarney é que passou a escarnecer dos educadores, procrastinar decisões, fazer ouvir de mercador a apelos. Ainda assim, prazos foram cumpridos antes da greve. Troca de gestores não impõe suspender e reiniciar processos, pois, afinal, a Constituição Federal estabelece os procedimentos públicos pelo “caráter de impessoalidade”, entre outros, e a governadora continua sendo a mesma.

2 – Mentira: A ausência, segundo Lei 7.783/1989, de comunicação prévia da greve 48h antes de seu início (sic);

Verdade: A governadora, Roseana Sarney, e a secretária de Educação, Olga Simão, receberam no dia 24 de fevereiro de 2011 ofícios comunicando oficialmente a decisão da categoria por Greve Geral por tempo indeterminado a partir de 1º de março.

3 – Mentira: Não cumprimento da determinação de manutenção de pelo menos 30% dos professores trabalhando;

Verdade: Esta é uma questão jurídica e política. Primeiro, os educadores não estão definidos como serviços essenciais de funcionamento (transporte, saúde etc) em movimentos paredistas. Depois: a secretária Olga Simão repete em todas oportunidades que “somente 40% dos educadores estão em greve”. Ora, se secretária estivesse falando a verdade, e a lei previsse o mínimo de 30%, já estaria sendo cumprida para além – 60% dos educadores trabalhando. Ou uma coisa ou outra.

Quem ensina, fala a verdade!

Educação é essencial. Por isso, educação de qualidade, só com Estatuto aprovado e Educador valorizado!

A greve continua!

São Luís, 19 de março de 2011

SINPROESEMMA
Gestão Unidade pra Lutar

Desigualdade social e renda injusta

Entre os 15 países mais desiguais do mundo, 10 se encontram na América Latina e Caribe

18/02/2011
   

Frei Betto

Entre os 15 países mais desiguais do mundo, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Atenção: não confundir desigualdade com pobreza. Desigualdade resulta da
distribuição desproporcional da renda entre a população.

O mais desigual é a Bolívia, seguida de Camarões, Madagascar, África do Sul, Haiti, Tailândia, Brasil (7º lugar), Equador, Uganda, Colômbia, Paraguai, Honduras, Panamá, Chile e Guatemala.

A ONU reconhece que, nos últimos anos, houve redução da desigualdade no Brasil. Em nosso continente, os países com menos desigualdade social são Costa Rica,
Argentina, Venezuela e Uruguai.

Na América Latina, a renda é demasiadamente concentrada em mãos de uma minoria da população, os mais ricos. São apontadas como principais  causas a falta de
acesso da população a serviços básicos, como transporte e  saúde; os salários baixos; a estrutura fiscal injusta (os mais pobres pagam,  proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos); e a precariedade do  sistema educacional.

No Brasil, o nível de escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional a ser atingido pelos filhos. Numa casa sem livros, por exemplo, o hábito de leitura dos filhos tende a ser inferior ao da família que possui biblioteca.

Na América Latina, a desigualdade é agravada pelas discriminações racial e sexual. Mulheres negras e indígenas são, em geral, mais pobres. O número de pessoas obrigadas a sobreviver com menos de um dólar por dia é duas vezes maior entre a população indígena e negra, comparada à branca. E as mulheres recebem menor salário que  os homens ao desempenhar o mesmo tipo de trabalho, além de trabalharem mais horas e se dedicarem mais à economia informal.

Graças à ascensão de governos democráticos-populares, nos últimos anos o gasto público com políticas sociais atingiu, em geral, 5% do PIB dos 18 países do
continente. De 2001 a 2007, o gasto social por habitante aumentou 30%.

Hoje, no Brasil, 20% da rendas das famílias provêm de programas de transferência de renda do poder público, como aposentadorias, Bolsa Família e assistência
social. Segundo o IPEA, em 1988 essas transferências representavam 8,1% da renda familiar per capita. De lá para cá, graças aos programas sociais do governo,
21,8 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema.

Essa política de transferência de renda tem compensado as perdas sofridas pela população nas décadas de 1980-1990, quando  os salários foram deteriorados pela
inflação e o desemprego. Em 1978, apenas  8,3% das famílias brasileiras recebiam recursos governamentais. Em 2008, o índice subiu para 58,3%.

A transferência de recursos do governo à população não ocorre apenas nos estados mais pobres. O Rio de Janeiro ocupa o  quarto lugar entre os beneficiários (25,5%
das famílias), antecedido por Piauí  (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%). Isso se explica pelo fato de o estado fluminense abrigar um grande número de idosos, superior à media nacional, e que dependem de aposentadorias pagas pelos cofres  públicos.

Hoje, em todo o Brasil, 82 milhões de pessoas recebem aposentadorias do poder público. Aparentemente, o Brasil é verdadeira mãe para  os aposentados. Só na
aparência. A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE demonstra que, para os servidores públicos mais ricos (com renda mensal  familiar superior a R$ 10.375),
as aposentadorias representam 9% dos ganhos  mensais. Para as famílias mais pobres, com renda de até R$ 830, o peso de  aposentadorias e pensões da
previdência pública é de apenas  0,9%.

No caso do INSS, as aposentadorias e pensões representam 15,5% dos rendimentos totais de famílias que recebem, por mês, até R$ 830. Três vezes mais que o grupo
dos mais ricos (ganhos acima de R$ 10.375), cuja  participação é de 5%.

O vilão do sistema previdenciário  brasileiro encontra-se no que é pago a servidores públicos, em especial do Judiciário, do Legislativo e das Forças Armadas, cujos militares de alta patente ainda gozam do absurdo privilégio de poder transferir, como herança, o benefício a filhas solteiras.

Para Marcelo Neri, do Centro de  Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, no Brasil "o Estado joga dinheiro pelo helicóptero. Mas na hora de abrir as portas para os pobres, joga moedas. Na hora de abrir as portas para os ricos, joga notas de cem reais. É  quase uma bolsa para as classes A e B, que têm 18,9% de suas rendas vindo das  aposentadorias. O pobre que precisa é que deveria receber mais do governo. Pelo atual sistema previdenciário, replicamos a desigualdade."

A esperança é que a presidente Dilma Rousseff promova reformas estruturais, incluída a da Previdência, desonerando 80% da população (os mais pobres) e onerando os 20% mais ricos, que concentram em suas mãos cerca de 65% da riqueza nacional.

Desigualdade social e renda injusta

Entre os 15 países mais desiguais do mundo, 10 se encontram na América Latina e Caribe

18/02/2011
   

Frei Betto

Entre os 15 países mais desiguais do mundo, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Atenção: não confundir desigualdade com pobreza. Desigualdade resulta da
distribuição desproporcional da renda entre a população.

O mais desigual é a Bolívia, seguida de Camarões, Madagascar, África do Sul, Haiti, Tailândia, Brasil (7º lugar), Equador, Uganda, Colômbia, Paraguai, Honduras, Panamá, Chile e Guatemala.

A ONU reconhece que, nos últimos anos, houve redução da desigualdade no Brasil. Em nosso continente, os países com menos desigualdade social são Costa Rica,
Argentina, Venezuela e Uruguai.

Na América Latina, a renda é demasiadamente concentrada em mãos de uma minoria da população, os mais ricos. São apontadas como principais  causas a falta de
acesso da população a serviços básicos, como transporte e  saúde; os salários baixos; a estrutura fiscal injusta (os mais pobres pagam,  proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos); e a precariedade do  sistema educacional.

No Brasil, o nível de escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional a ser atingido pelos filhos. Numa casa sem livros, por exemplo, o hábito de leitura dos filhos tende a ser inferior ao da família que possui biblioteca.

Na América Latina, a desigualdade é agravada pelas discriminações racial e sexual. Mulheres negras e indígenas são, em geral, mais pobres. O número de pessoas obrigadas a sobreviver com menos de um dólar por dia é duas vezes maior entre a população indígena e negra, comparada à branca. E as mulheres recebem menor salário que  os homens ao desempenhar o mesmo tipo de trabalho, além de trabalharem mais horas e se dedicarem mais à economia informal.

Graças à ascensão de governos democráticos-populares, nos últimos anos o gasto público com políticas sociais atingiu, em geral, 5% do PIB dos 18 países do
continente. De 2001 a 2007, o gasto social por habitante aumentou 30%.

Hoje, no Brasil, 20% da rendas das famílias provêm de programas de transferência de renda do poder público, como aposentadorias, Bolsa Família e assistência
social. Segundo o IPEA, em 1988 essas transferências representavam 8,1% da renda familiar per capita. De lá para cá, graças aos programas sociais do governo,
21,8 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema.

Essa política de transferência de renda tem compensado as perdas sofridas pela população nas décadas de 1980-1990, quando  os salários foram deteriorados pela
inflação e o desemprego. Em 1978, apenas  8,3% das famílias brasileiras recebiam recursos governamentais. Em 2008, o índice subiu para 58,3%.

A transferência de recursos do governo à população não ocorre apenas nos estados mais pobres. O Rio de Janeiro ocupa o  quarto lugar entre os beneficiários (25,5%
das famílias), antecedido por Piauí  (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%). Isso se explica pelo fato de o estado fluminense abrigar um grande número de idosos, superior à media nacional, e que dependem de aposentadorias pagas pelos cofres  públicos.

Hoje, em todo o Brasil, 82 milhões de pessoas recebem aposentadorias do poder público. Aparentemente, o Brasil é verdadeira mãe para  os aposentados. Só na
aparência. A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE demonstra que, para os servidores públicos mais ricos (com renda mensal  familiar superior a R$ 10.375),
as aposentadorias representam 9% dos ganhos  mensais. Para as famílias mais pobres, com renda de até R$ 830, o peso de  aposentadorias e pensões da
previdência pública é de apenas  0,9%.

No caso do INSS, as aposentadorias e pensões representam 15,5% dos rendimentos totais de famílias que recebem, por mês, até R$ 830. Três vezes mais que o grupo
dos mais ricos (ganhos acima de R$ 10.375), cuja  participação é de 5%.

O vilão do sistema previdenciário  brasileiro encontra-se no que é pago a servidores públicos, em especial do Judiciário, do Legislativo e das Forças Armadas, cujos militares de alta patente ainda gozam do absurdo privilégio de poder transferir, como herança, o benefício a filhas solteiras.

Para Marcelo Neri, do Centro de  Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, no Brasil "o Estado joga dinheiro pelo helicóptero. Mas na hora de abrir as portas para os pobres, joga moedas. Na hora de abrir as portas para os ricos, joga notas de cem reais. É  quase uma bolsa para as classes A e B, que têm 18,9% de suas rendas vindo das  aposentadorias. O pobre que precisa é que deveria receber mais do governo. Pelo atual sistema previdenciário, replicamos a desigualdade."

A esperança é que a presidente Dilma Rousseff promova reformas estruturais, incluída a da Previdência, desonerando 80% da população (os mais pobres) e onerando os 20% mais ricos, que concentram em suas mãos cerca de 65% da riqueza nacional.